Nesta manhã (22/03/2011) a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT realizou audiência publica com finalidade de discutir com a população sobre a alienação e posterior destinação dos recursos obtidos após os procedimentos legais exigidos pela lei de licitações que prevê a realização de leilão para tal finalidade.

A abertura foi feita pelo Prefeito Dr Joemil Araujo ressaltando a importância de ouvir a população para não incorrer em em erros de governos passados que faziam essas alienações em negociações diretas entre a Prefeitura e a Câmara, e o tempo mostrou os prejuizos que Rosário Oeste teve, e, o povo está vendo os casos da própria MARU, da FECULARIA e outros casos.

Fez um relato da aplicação dos recursos dado ênfase a um carro lixo, ambulância, caminhonetes para saúde, educação, infraestrutura, Previdência para ressarcir os prejuízos de R$ 400.000, da própria previdência e mais R$ 1.200.000,00 de 02 folhas atrasadas do governo passado que foi obrigado a pagar nos 02 primeiros meses do início do governo, e dessa forma poder  pagar a folha de pagamento dos funcionários para o dia 30 de cada mês., Finalmente agradeceu a presença das autoridades presentes e se despediu por cota de compromissos em Cuiabá.

O valor avaliado do imóvel é de R$ 834.000, 00 e foi avaliado por uma comissão criada por decreto Municipal composta por representante da Camara Municipal, Prefeitura Municipal, e vários segmentos da sociedade representados pór Dr Odiney Martins, Rosa Rebeca, Vitor Braz, Vereador Miguelito etc....

Os trabalhos transcorreram dentro da normalidade, do jeito que funciona uma audiência pública com colocações a favor e contra, muitos com propostas objetivas e construtivas, e, alguns com paixões políticas com posições fortes para ajudar o governo a melhorar a administração e outros argumentando contra dando para perceber por ser oposição ao governo, com ânimos elevados em algumas situações, mais no geral,o que se viu em geral foi a preocupação de usuários do sistema (cidadãos comuns) e de servidores públicos municipais com a falta de aparelhagem das secretarias municipais para atender a população.

O destino dos recursos obtidos, em sua maioria seriam para a aquisição de veículos para a Administração Publica Municipal, tendo em vista que é a necessidade mais latente ao momento, e que não prevê recurso especifico para tal fim, e o seu restante destinado a Previdência Social dos Servidores do Município, para estabelecer definitivamente o seu equilíbrio, e.com isso viabilizar trazer o pagamento da folha dos funcionários para o dia 30 de cada mês confor me disse o Prefito na abertura dos trabalhos.

Deparamo-nos ao meio da audiência com opinião de pessoas que manifestaram-se  a favor que contribuíram para o processo trazendo assuntos relevantes ao debate, e também pessoas que se manifestaram contra o projeto, pelo simples amor ao debate, sem apresentar justificativas plausíveis para tanto, ou novo destino para os recursos que serão obtidos com a alienação da área publica mas que contribuiu significativamente para fomentar o debate,

Em síntese restou claro, que as necessidades do Município vão além da aquisição de veículos, e pagamento de despesas de previdências social, porém, que seria possível buscar recursos em fontes diversas, como em caso sugerido pelo Vereador Assunção Igino (PR), buscar apoio dos Deputados Federais e Estaduais votados no Município.

 O Presidente da mesa de trabalho o Procurador Municipal  Dr. Djair afirmou que a Prefeitura com os recursos disponíveis da receita líquida corrente vem mantendo o custeio da Prefeitura numa verdadeira corda bamba, pois, nos meses de queda de arrecadação é obrigado a governar com alguns déficits, de tal forma que com os recursos próprios é impossível fazer tais investimentos citados e reforçou a a opinião do Vereador Assunção.para cobrarmos mais dos nossos deputados e senadores para investimentos.

..

Em depoimento a servidora publica municipal Maria da Penha, esse aparelhamento das Secretarias, no caso, como a de Saúde, pode salvar vidas.

O Secretario Benedito Prado salientou que a melhoria em qualidade de vida da população com a aquisição de um Caminhão de Lixo seria visível, e evitariam situações como a coleta irregular por meios inadequados e ainda ajudaria ao combate a dengue no Município.

O Procurador do Município em fala final, agradecendo a presença de todos, salientou que trata-se de um procedimento estritamente previsto em lei, que todas as etapas até o presente momento não transpuseram os limites legais impostos, sendo inverídicas as declarações em contrario, sendo que tal procedimento esta amparado pela Constituição Federal em seu artigo 44 e em toda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao fim verificou-se a legalidade do projeto, que prevê a aplicação dos recursos obtidos na alienação em aquisição de patrimônio e despesas com previdência social dos servidores públicos municipais, e não em despesas correntes como afirmou erroneamente o Assessor jurídico da Câmara Municipal.

Resta agora a população aguardar esse desfecho, que como dito por muitos resultará na melhoria dos serviços públicos municipais, tais como coleta de lixo, transporte de doentes de urgência-emergência a cidades pólos, logística para atender melhor a Educação, as estradas rurais  e muitos outros benefícios a população.

Finalizando queremos parabenizar o governo Joemil Araujo por essa iniciativa que colocou clara mente a população a par desta proposta de venda da MARU, as suas reais necessidades para dar um melhor atendimento a população principalmente em relação a coleta de lixo, ao atendimento à saúde, Educação e etc...e o que chamou a atenção foram as fotos da MARU colocada no telão que está se deteriorando com o tempo, e, o que é mais importante a população está antenada para os próximos passos..

Por telefone o Prefeito Dr. Joemil Araujo disse que vai ouvir todas as propostas da audiência pública que foi gravada, para decidir se encaminha o projeto para a Câmara, e se isso acontecer a decisão final vaia ficar com os vereadores.